Senador Weverton Rocha entrega parecer positivo à indicação de Jorge Messias para o STF

O senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, apresentou nesta terça-feira, 14 de maio, relatório recomendando a aprovação da indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para ocupar o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal.

Como relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Weverton Rocha encaminhou seu parecer favorável ao colegiado, que será responsável por realizar a sabatina do indicado. A sessão destinada a essa etapa está marcada para o dia 29 de abril.

No documento enviado à CCJ, o senador destacou pontos do percurso profissional de Jorge Messias à frente da Advocacia-Geral da União e submeteu formalmente seu nome para apreciação dos parlamentares.

“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, afirmou o relator.

Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado a mensagem solicitando a confirmação de Jorge Messias para ocupar a vaga aberta no STF após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Barroso deixou o tribunal em outubro de 2025.

Para que Messias possa assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal, ele terá de passar pela sabatina na CCJ e ser aprovado tanto na comissão quanto no plenário do Senado.

Trajetória e formação de Jorge Messias

Jorge Messias, atualmente com 46 anos, está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, data de início do terceiro mandato do presidente Lula. Caso a indicação seja confirmada, Messias poderá permanecer no STF até atingir 75 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para os ministros do tribunal.

Nascido em Recife, Messias é procurador da Fazenda Nacional, tendo ingressado por concurso público em 2007. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor obtidos na Universidade de Brasília (UnB).

Durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, Jorge Messias ocupou a função de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, área responsável pelo assessoramento direto à chefe do Executivo.