Painel inédito do MS revela panorama completo dos povos originários para fortalecer políticas públicas

A realidade dos povos originários de Mato Grosso do Sul, por muito tempo caracterizada pela fragmentação ou ausência de informações, agora ganha um retrato completo com o lançamento do Painel Povos Originários. Esta ferramenta inovadora oferece um conjunto robusto de dados sobre a população, territórios, etnias e as condições de vida dessas comunidades no estado, visando aprimorar a formulação de políticas públicas.

Mato Grosso do Sul destaca-se por abrigar a terceira maior população indígena do Brasil, totalizando 116.469 indivíduos. Este contingente representa 6,9% do total nacional, com a maior parte, 59%, residindo em terras indígenas. A demografia revela uma população predominantemente jovem, com idade entre 15 e 29 anos, e uma ligeira maioria de mulheres.

A Riqueza da Diversidade Étnica e Linguística

A verdadeira força do painel reside na revelação da vasta diversidade cultural e linguística presente no estado. O levantamento identifica 139 etnias e 48 línguas indígenas, oferecendo uma perspectiva ampliada que desafia concepções simplificadas sobre esses grupos.

É importante diferenciar que, embora a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reconheça oficialmente oito etnias originárias em Mato Grosso do Sul, as quais são Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Guató, Ofaié e Atikum, o número mais abrangente de 139 etnias reflete o papel de Mato Grosso do Sul como um polo de atração. O estado, ao oferecer serviços em áreas como educação e saúde, tem atraído indígenas de diversas partes do país.

Instrumento para a Cidadania e Gestão Pública

Elaborado pelo Observatório da Cidadania, em colaboração com a Secretaria de Estado da Cidadania e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), o painel organiza informações detalhadas. Ele aborda desde taxas de natalidade e o processo de envelhecimento até aspectos da educação, moradia e a distribuição territorial das comunidades indígenas pelos 79 municípios sul-mato-grossenses.

Este painel tem como objetivo dar visibilidade à presença e à diversidade dos povos originários em Mato Grosso do Sul. Ao reunir informações sobre distribuição territorial, perfil populacional e condições socioeconômicas, ele contribui para o reconhecimento das especificidades culturais e históricas desses povos e para o fortalecimento de políticas públicas mais justas e direcionadas.

A declaração foi feita pelo coordenador do Observatório da Cidadania, professor Samuel Leite de Oliveira, ressaltando o papel da iniciativa.

Para o secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento, o acesso a esses dados representa um marco histórico na concepção de políticas públicas eficazes.

Não existe política pública séria sem dados. Hoje, o que mais se valoriza em qualquer gestão é isso. Sem informação, a gente corre o risco de investir recursos onde não são mais necessários e deixar de atender quem realmente precisa. O Observatório funciona como uma lupa, que nos permite enxergar de verdade quem são essas pessoas.

Em um pronunciamento carregado de emoção, Sarmento rememorou o período recente em que tais informações eram inexistentes. Ele refletiu sobre as histórias que poderiam ter sido diferentes com acesso a esses dados no passado, sublinhando que a iniciativa atual representa um olhar sério e responsável sobre essas populações.

Superando a Invisibilidade Histórica

A origem do painel foi motivada justamente pela carência de dados. Josias Ramires Jordão, técnico da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários e membro do povo Terena, recordou os tempos em que era preciso contatar diretamente as comunidades para obter informações básicas, como o número de crianças ou mulheres.

Lá atrás, a gente não tinha indicadores. Era ligar para as lideranças e perguntar quantas crianças, quantas mulheres havia nas comunidades. Era tudo muito disperso. Hoje, com esses dados, a gente consegue enxergar a população indígena como um todo, e isso muda completamente a forma de construir políticas públicas.

Jordão também enfatizou que o painel auxilia na compreensão da complexidade indígena de Mato Grosso do Sul, mostrando que, além dos povos mais conhecidos, o estado abriga 139 etnias, o que demanda políticas públicas que respeitem essas particularidades.

Heliton Cavanha, técnico da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários e pertencente à etnia Kaiowá, descreveu o momento como histórico para quem vive nas aldeias. Ele destacou que ter esses números é um reconhecimento que transcende a gestão.

São mais de 500 anos de luta. Hoje, a gente ter esses dados significa olhar para as pessoas de verdade. Não é sobre política partidária, é sobre atender quem precisa.

Cavanha acrescentou que a disponibilidade de dados capacita as próprias comunidades na busca por seus direitos. Ele explicou que, ao possuir informações sobre o número de pessoas que trabalham com agricultura ou de crianças que precisam de escola, as comunidades ganham voz e capacidade de diálogo para pleitear políticas públicas.

Um Novo Paradigma de Reconhecimento

Para o secretário José Francisco Sarmento, o Painel Povos Originários representa não apenas um avanço técnico, mas uma mudança de paradigma. Ele ressaltou que a missão da cidadania é dar visibilidade àqueles que historicamente foram marginalizados. O conhecimento gerado pelo painel fomenta a responsabilidade e a compreensão de que essas pessoas são sujeitos de direitos, independentemente de qualquer outra condição.

O Painel Povos Originários é o oitavo a ser lançado pelo Observatório da Cidadania, e está disponível para consulta de forma gratuita e acessível no endereço eletrônico oficial.